Convênios
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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Informativo
Declarações | Transferências Voluntárias
| Data: | Código: | Descrição: | Visualizar: |
|---|---|---|---|
| 25/11/2025 Atualizada | CVN10766 | Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de Recursos | Ver |
| 25/11/2025 Atualizada | CVN10767 | Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas | Ver |
| 02/12/2025 Atualizada | CVN11372 | Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas - Últimos 30 Dias | Ver |
LISTA DE CONVÊNIOS
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
|---|---|---|---|---|
| 760892 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE | FEDERAL | 30/12/2011 28/02/2017 | Ver |
| 726577 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, NA UNIDADE ESCOLAR TERESINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/MA | FEDERAL | 31/12/2009 31/08/2012 | Ver |
| 916002 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de Campo de Futebol no Município de São Domingos do Maranhão/MA | FEDERAL | 19/10/2021 30/06/2026 Vigente | Ver |
| 720805 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção da Praça da Juventude na sede do município de São Domingos do Maranhão | FEDERAL | 31/12/2009 28/11/2014 | Ver |
| 973057 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São Domingos do Maranhão/MA. | FEDERAL | 31/12/2024 31/12/2027 Vigente | Ver |
| 743223 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA. | FEDERAL | 22/12/2010 31/03/2021 | Ver |
| 715250 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO POVOADO BAIXÃO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO. | FEDERAL | 30/12/2009 31/08/2012 | Ver |
| 747603 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADE COCAL, SABONETE E MARIA DA EVA | FEDERAL | 22/12/2010 28/06/2019 | Ver |
| 775743 | 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA | FEDERAL | 31/12/2012 29/07/2016 | Ver |
| 872816 | 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CC | FEDERAL | 19/12/2018 30/09/2024 | Ver |
| 819696 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE. | FEDERAL | 30/12/2015 30/09/2024 | Ver |
| 954326 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação Asfaltica No Município de São Domingos do Maranhão/MA | FEDERAL | 29/12/2023 28/12/2026 Vigente | Ver |
| 950851 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AREA URBANA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA | FEDERAL | 27/12/2023 27/12/2026 Vigente | Ver |
| 780116 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA | FEDERAL | 31/12/2012 29/04/2023 | Ver |
| 958585 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA. | FEDERAL | 17/05/2024 17/05/2027 Vigente | Ver |
| 783499 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | FEDERAL | 26/12/2013 28/02/2020 | Ver |
| 862455 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECAPEAMAENTO ASFÁLTICO DE RUAS URBANAS | FEDERAL | 29/12/2017 28/02/2024 | Ver |
| 920458 | 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Modernizar a Guarda Municipal de São Domingos do Maranhão/MA por meio de aquisição de viaturas. Emenda nº 40840003 | FEDERAL | 24/12/2021 30/05/2024 | Ver |
| 849804 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM AAUQ DE VIAS URBANAS NA RUA ITAUNA - SEDE DO MUNICÍPIO | FEDERAL | 30/12/2017 03/01/2021 | Ver |
| 925334 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação de Vias na Zona Rural do Município de São Domingos do Maranhão-MA | FEDERAL | 31/12/2021 30/09/2024 | Ver |
| 777660 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária CONSTRUÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA | FEDERAL | 31/12/2012 31/08/2017 | Ver |
| 851125 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL | FEDERAL | 20/11/2017 28/02/2022 | Ver |
| 726922 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Aquisição de máquinas e equipamentos para compor patrulha agrícola. | FEDERAL | 31/12/2009 30/11/2011 | Ver |
| 767490 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS | FEDERAL | 30/12/2011 30/06/2017 | Ver |
| 740133 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA | FEDERAL | 22/12/2010 29/06/2018 | Ver |
| 939045 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA | FEDERAL | 31/12/2022 31/12/2027 Vigente | Ver |
| 974076 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Provisão de unidades habitacionais no Município de no município de São Domingos do Maranhão/MA. | FEDERAL | 05/05/2025 04/05/2029 Vigente | Ver |
| 626888 | 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUIS ICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DE STINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASI CA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. | FEDERAL | 30/06/2008 03/05/2009 | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
